A Prefeitura de Pão de Açúcar, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, entregou nesta quinta-feira, dia 8, títulos de propriedade a 80 famílias de baixa renda dos bairros Alto Manoel Maria, Alto Zeferino e Alto Ouricuri.
O programa, voltado para famílias com imóveis de até 250 m², é realizado em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, o Governo do Estado e os Cartórios de Registro de Imóveis, com base na Lei Federal nº 11.977.
A solenidade contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas, membros do Poder Executivo local, vereadores, secretários municipais e servidores envolvidos na execução do programa, reforçando o compromisso institucional com a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia.
“Desta vez entregamos 80 títulos, mas, em breve, com o apoio do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, Carlos Cavalcante, iremos dar continuidade ao programa e beneficiar ainda mais famílias do nosso município”, afirmou o prefeito Jorge Dantas.
A primeira edição do programa em Pão de Açúcar ocorreu em 2016, quando 200 famílias foram beneficiadas. Com esta nova etapa, mais moradores passam a ter acesso à regularização de seus imóveis e à segurança da posse legal.
Para Fabiana Pereira, moradora do Alto Manoel Maria, o documento representa um novo começo. “Agora a casa é minha”, disse, emocionada.
A coordenadora do programa no município, Betânia Leite, ressaltou que o resultado só foi possível graças à união entre Judiciário, Prefeitura e cartórios, destacando que o trabalho conjunto entre a Procuradoria Municipal, Assistência Social e Seinfra tem transformado realidades.
Com mais essa etapa, Pão de Açúcar reafirma seu compromisso com a justiça social, a segurança jurídica e o direito à moradia digna. A gestão municipal informou ainda que novas fases do programa já estão sendo planejadas para ampliar o número de famílias beneficiadas.
Fonte: AMA
